Êxodo 21 - Bíblia Online

Estes são os estatutos que lhes proporás: 
Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá; mas ao sétimo sairá forro, de graça. 
Se entrar sozinho, sozinho sairá; se tiver mulher, então com ele sairá sua mulher. 
Se seu senhor lhe houver dado uma mulher e ela lhe houver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos dela serão de seu senhor e ele sairá sozinho. 
Mas se esse servo expressamente disser: Eu amo a meu senhor, a minha mulher e a meus filhos, não quero sair forro; 
então seu senhor o levará perante os juízes, e o fará chegar à porta, ou ao umbral da porta, e o seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e ele o servirá para sempre. 
Se um homem vender sua filha para ser serva, ela não sairá como saem os servos. 
Se ela não agradar ao seu senhor, de modo que não se despose com ela, então ele permitirá que seja resgatada; vendê-la a um povo estrangeiro, não o poderá fazer, visto ter usado de dolo para com ela. 
Mas se a desposar com seu filho, fará com ela conforme o direito de filhas. 
Se lhe tomar outra, não diminuirá e o mantimento daquela, nem o seu vestido, nem o seu direito conjugal. 
E se não lhe cumprir estas três obrigações, ela sairá de graça, sem dar dinheiro. 
Quem ferir a um homem, de modo que este morra, certamente será morto. 
Se, porém, lhe não armar ciladas, mas Deus lho entregar nas mãos, então te designarei um lugar, para onde ele fugirá. 
No entanto, se alguém se levantar deliberadamente contra seu próximo para o matar à traição, tirá-lo-ás do meu altar, para que morra. 
Quem ferir a seu pai, ou a sua mãe, certamente será morto. 
Quem furtar algum homem, e o vender, ou mesmo se este for achado na sua mão, certamente será morto. 
Quem amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe, certamente será morto. 
Se dois homens brigarem e um ferir ao outro com pedra ou com o punho, e este não morrer, mas cair na cama, 
se ele tornar a levantar-se e andar fora sobre o seu bordão, então aquele que o feriu será absolvido; somente lhe pagará o tempo perdido e fará que ele seja completamente curado. 
Se alguém ferir a seu servo ou a sua serva com pau, e este morrer debaixo da sua mão, certamente será castigado; 
mas se sobreviver um ou dois dias, não será castigado; porque é dinheiro seu. 
Se alguns homens brigarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, não resultando, porém, outro dano, este certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e pagará segundo o arbítrio dos juízes; 
mas se resultar dano, então darás vida por vida, 
olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 
queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe. 
Se alguém ferir o olho do seu servo ou o olho da sua serva e o cegar, deixá-lo-á ir forro por causa do olho. 
Da mesma sorte se tirar o dente do seu servo ou o dente da sua serva, deixá-lo-á ir forro por causa do dente. 
Se um boi escornear um homem ou uma mulher e este morrer, certamente será apedrejado o boi e a sua carne não se comerá; mas o dono do boi será absolvido. 
Mas se o boi dantes era escorneador, e o seu dono, tendo sido disso advertido, não o guardou, o boi, matando homem ou mulher, será apedrejado, e também o seu dono será morto. 
Se lhe for imposto resgate, então dará como redenção da sua vida tudo quanto lhe for imposto; 
quer tenha o boi escorneado a um filho, quer a uma filha, segundo este julgamento lhe será feito. 
Se o boi escornear um servo, ou uma serva, dar-se-á trinta siclos de prata ao seu senhor, e o boi será apedrejado. 
Se alguém descobrir uma cova, ou se alguém cavar uma cova e não a cobrir, e nela cair um boi ou um jumento, 
o dono da cova dará indenização; pagá-la-á em dinheiro ao dono do animal morto, mas este será seu. 
Se o boi de alguém ferir de morte o boi do seu próximo, então eles venderão o boi vivo e repartirão entre si o dinheiro da venda, e o morto também dividirão entre si. 
Ou se for notório que aquele boi dantes era escorneador, e seu dono não o guardou, certamente pagará boi por boi, porém o morto será seu. 

"Estas são as leis que exporás {aos israelitas}: 
quando comprares um escravo hebreu, ele servirá seis anos; no sétimo sairá livre, sem pagar nada. 
Se entrou sozinho, sozinho sairá; se tiver mulher, sua mulher partirá com ele. 
Mas, se foi o seu senhor que lhe deu uma mulher, e esta deu à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão propriedade do senhor, e ele partirá sozinho. 
Porém, se o escravo disser: 'Eu amo meu senhor, minha mulher e meus filhos; não quero ser alforriado', 
seu senhor o levará então diante de Deus e o fará aproximar-se do batente ou da ombreira da porta, e furar-lhe-á a orelha com uma sovela; desta sorte o escravo estará para sempre a seu serviço. 
Se um homem tiver vendido sua filha para ser escrava, ela não sairá em liberdade nas mesmas condições que o escravo. 
Se desagradar ao seu senhor, que a havia destinado para si, ele a fará resgatar; mas não poderá vendê-la a estrangeiros depois de lhe ter sido infiel. 
Se a destinar ao seu filho, tratá-la-á segundo o direito das filhas. 
Se tomar outra mulher, não diminuirá nada à primeira, quanto à alimentação, aos vestidos e ao direito conjugal. 
Se lhe recusar uma destas três coisas, ela poderá partir livre, gratuitamente, sem pagar nada." 
"Aquele que ferir mortalmente um homem, será morto. 
Porém, se nada premeditou, e Deus o fez cair em suas mãos, eu lhe fixarei um lugar onde possa refugiar-se. 
Mas, se alguém, por maldade, armar ciladas para matar o seu próximo, tirá-lo-ás até mesmo do meu altar, para matá-lo. 
Aquele que ferir seu pai ou sua mãe, será morto. 
Aquele que furtar um homem, e o tiver vendido, ou se este for encontrado em suas mãos, será morto. 
Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe, será punido de morte. 
Quando, em uma contenda entre dois homens, um dos dois ferir o outro com uma pedra ou com o punho, sem matá-lo, mas o obrigar a ficar de cama, 
aquele que feriu não será punido, se o outro se levantar e puder passear fora com seu bastão. Mas indenizá-lo-á pelo tempo que perdeu e os remédios que gastou. 
Se um homem ferir seu escravo ou sua escrava com um bastão, de modo que ele morra sob sua mão, será punido. 
Se o escravo, porém, sobreviver um dia ou dois, não será punido, porque ele é propriedade do seu senhor. 
Se homens brigarem, e acontecer que venham a ferir uma mulher grávida, e esta der à luz sem nenhum dano, eles serão passíveis de uma indenização imposta pelo marido da mulher, e que pagarão diante dos juízes. 
Mas, se houver outros danos, urge dar vida por vida, 
olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 
queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe. 
Se um homem, ferindo seu escravo ou sua escrava, atinge-lhe o olho e o faz perdê-lo, deixá-lo-á ir livre em compensação de seu olho. 
E, se lhe deitar fora um dente, deixá-lo-á ir livre em compensação do dente. 
Se um boi ferir mortalmente um homem ou uma mulher com as pontas dos chifres, será apedrejado e não se comerá a sua carne; mas o dono do boi não será punido. 
Porém, se o boi era já acostumado a dar chifradas, e o dono, tendo sido avisado, não o vigiou, o boi será apedrejado, se matar um homem ou uma mulher, e seu dono também morrerá. 
Se, para resgatar sua vida, lhe for imposta uma quitação, ele deverá dar todo o preço que lhe tiver sido imposto. 
Se o boi ferir um filho ou uma filha, aplicar-se-á a mesma lei. 
Mas, se ferir um escravo ou uma escrava, pagar-se-á ao seu senhor trinta siclos de prata, e o boi será apedrejado. 
Se alguém deixar uma cisterna aberta ou cavar uma sem cobri-la, e nela cair um boi ou um jumento, o proprietário da cisterna pagará uma indenização: 
reembolsará em dinheiro o proprietário do animal morto, e este será seu. 
Se o boi de alguém der uma chifrada no boi de um outro, e este vier a morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor: repartirão igualmente o boi morto. 
Mas, se o boi era já acostumado a dar chifradas, seu dono, que não o vigiou, pagará boi por boi, e receberá o animal morto." 

Êxodo 22