1 Falou mais o Senhor a Moisés no monte Sinai, dizendo:

2 Fala aos filhos de Israel, e dize-lhes: Quando tiverdes entrado na terra, que eu vos dou, então a terra descansará um sábado ao Senhor.

3 Seis anos semearás a tua terra, e seis anos podarás a tua vinha, e colherás os seus frutos;

4 Porém ao sétimo ano haverá sábado de descanso para a terra, um sábado ao Senhor; não semearás o teu campo nem podarás a tua vinha.

5 O que nascer de si mesmo da tua sega, não colherás, e as uvas da tua separação não vindimarás; ano de descanso será para a terra.

6 Mas os frutos do sábado da terra vos serão por alimento, a ti, e ao teu servo, e à tua serva, e ao teu diarista, e ao estrangeiro que peregrina contigo;

7 E ao teu gado, e aos teus animais, que estão na tua terra, todo o seu produto será por mantimento.

8 Também contarás sete semanas de anos, sete vezes sete anos; de maneira que os dias das sete semanas de anos te serão quarenta e nove anos.

9 Então no mês sétimo, aos dez do mês, farás passar a trombeta do jubileu; no dia da expiação fareis passar a trombeta por toda a vossa terra,

10 E santificareis o ano quinquagésimo, e apregoareis liberdade na terra a todos os seus moradores; ano de jubileu vos será, e tornareis, cada um à sua possessão, e cada um à sua família.

11 O ano quinquagésimo vos será jubileu; não semeareis nem colhereis o que nele nascer de si mesmo, nem nele vindimareis as uvas das separações,

12 Porque jubileu é, santo será para vós; a novidade do campo comereis.

13 Neste ano do jubileu tornareis cada um à sua possessão.

14 E quando venderdes alguma coisa ao vosso próximo, ou a comprardes da mão do vosso próximo, ninguém engane a seu irmão;

15 Conforme ao número dos anos, desde o jubileu, comprarás ao teu próximo; e conforme o número dos anos das colheitas, ele a venderá a ti.

16 Conforme se multipliquem os anos, aumentarás o seu preço, e conforme à diminuição dos anos abaixarás o seu preço; porque conforme o número das colheitas é que ele te vende.

17 Ninguém, pois, engane ao seu próximo; mas terás temor do teu Deus; porque eu sou o Senhor vosso Deus.

18 E observareis os meus estatutos, e guardareis os meus juízos, e os cumprireis; assim habitareis seguros na terra.

19 E a terra dará o seu fruto, e comereis a fartar, e nela habitareis seguros.

20 E se disserdes: Que comeremos no ano sétimo? Eis que não havemos de semear nem fazer a nossa colheita;

21 Então eu mandarei a minha bênção sobre vós no sexto ano, para que dê fruto por três anos,

22 E no oitavo ano semeareis, e comereis da colheita velha até ao ano nono; até que venha a nova colheita, comereis a velha.

23 Também a terra não se venderá em perpetuidade, porque a terra é minha; pois vós sois estrangeiros e peregrinos comigo.

24 Portanto em toda a terra da vossa possessão dareis resgate à terra.

25 Quando teu irmão empobrecer e vender alguma parte da sua possessão, então virá o seu resgatador, seu parente, e resgatará o que vendeu seu irmão.

26 E se alguém não tiver resgatador, porém conseguir o suficiente para o seu resgate,

27 Então contará os anos desde a sua venda, e o que ficar restituirá ao homem a quem a vendeu, e tornará à sua possessão.

28 Mas se não conseguir o suficiente para restituir-lha, então a que foi vendida ficará na mão do comprador até ao ano do jubileu; porém no ano do jubileu sairá, e ele tornará à sua possessão.

29 E, quando alguém vender uma casa de moradia em cidade murada, então poderá resgatá-la até que se cumpra o ano da sua venda; durante um ano inteiro será lícito o seu resgate.

30 Mas, se, cumprindo-se-lhe um ano inteiro, ainda não for resgatada, então a casa, que estiver na cidade que tem muro, em perpetuidade ficará ao que a comprou, pelas suas gerações; não sairá no jubileu.

31 Mas as casas das aldeias que não tem muro ao redor, serão estimadas como o campo da terra; para elas haverá resgate, e sairão no jubileu.

32 Mas, no tocante às cidades dos levitas, às casas das cidades da sua possessão, direito perpétuo de resgate terão os levitas.

33 E se alguém comprar dos levitas, uma casa, a casa comprada e a cidade da sua possessão sairão do poder do comprador no jubileu; porque as casas das cidades dos levitas são a sua possessão no meio dos filhos de Israel.

34 Mas o campo do arrabalde das suas cidades não se venderá, porque lhes é possessão perpétua.

35 E, quando teu irmão empobrecer, e as suas forças decaírem, então sustentá-lo-ás, como estrangeiro e peregrino viverá contigo.

36 Não tomarás dele juros, nem ganho; mas do teu Deus terás temor, para que teu irmão viva contigo.

37 Não lhe darás teu dinheiro com usura, nem darás do teu alimento por interesse.

38 Eu sou o Senhor vosso Deus, que vos tirei da terra do Egito, para vos dar a terra de Canaã, para ser vosso Deus.

39 Quando também teu irmão empobrecer, estando ele contigo, e vender-se a ti, não o farás servir como escravo.

40 Como diarista, como peregrino estará contigo; até ao ano do jubileu te servirá;

41 Então sairá do teu serviço, ele e seus filhos com ele, e tornará à sua família e à possessão de seus pais.

42 Porque são meus servos, que tirei da terra do Egito; não serão vendidos como se vendem os escravos.

43 Não te assenhorearás dele com rigor, mas do teu Deus terás temor.

44 E quanto a teu escravo ou a tua escrava que tiveres, serão das nações que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas.

45 Também os comprareis dos filhos dos forasteiros que peregrinam entre vós, deles e das suas famílias que estiverem convosco, que tiverem gerado na vossa terra; e vos serão por possessão.

46 E possuí-los-eis por herança para vossos filhos depois de vós, para herdarem a possessão; perpetuamente os fareis servir; mas sobre vossos irmãos, os filhos de Israel, não vos assenhoreareis com rigor, uns sobre os outros.

47 E se o estrangeiro ou peregrino que está contigo alcançar riqueza, e teu irmão, que está com ele, empobrecer, e vender-se ao estrangeiro ou peregrino que está contigo, ou a alguém da família do estrangeiro,

48 Depois que se houver vendido, haverá resgate para ele; um de seus irmãos o poderá resgatar;

49 Ou seu tio, ou o filho de seu tio o poderá resgatar; ou um dos seus parentes, da sua família, o poderá resgatar; ou, se alcançar riqueza, se resgatará a si mesmo.

50 E acertará com aquele que o comprou, desde o ano que se vendeu a ele até ao ano do jubileu, e o preço da sua venda será conforme o número dos anos; conforme os dias de um diarista estará com ele.

51 Se ainda faltarem muitos anos, conforme a eles restituirá, para seu resgate, parte do dinheiro pelo qual foi vendido,

52 E se ainda restarem poucos anos até ao ano do jubileu, então fará contas com ele; segundo os seus anos restituirá o seu resgate.

53 Como diarista, de ano em ano, estará com ele; não se assenhoreará sobre ele com rigor diante dos teus olhos.

54 E, se desta sorte não se resgatar, sairá no ano do jubileu, ele e seus filhos com ele.

55 Porque os filhos de Israel me são servos; meus servos são eles, que tirei da terra do Egito. Eu sou o Senhor vosso Deus.

1 Enquanto Moisés estava no Monte Sinai, o Senhor deu-lhe estas instruções para o povo de Israel.

2 Quando chegarem à terra que vos vou dar, devem deixar a terra repousar perante o Senhor em cada sete anos. Durante seis anos podem semear, vindimar, ceifar, mas durante o sétimo ano a terra deve permanecer em pousio diante do Senhor, sem ser cultivada. Nesse ano então não semeiam, nem vindimem, nem ceifem. Nem tão pouco ceifem o que de si mesmo ainda nascer nas searas da última sementeira; nem apanhem os bagos de uva que ainda aparecem; porque é um ano de repouso para a terra. Mas aquilo que nascer nesse mesmo ano será livre para toda a gente - para vocês, para os escravos, e para qualquer estrangeiro que viva convosco. E da mesma forma também o gado e qualquer animal deverá ser deixado pastar e comer do que nascer nesse ano.

8 Após sete períodos de sete anos, somando quarenta e nove anos, no dia dez do sétimo mês - no dia da expiação - as trombetas deverão tocar por toda a terra com um som longo e forte. Porque esse ano será santo; é um tempo de se proclamar a liberdade através da terra para todos os que se tornaram escravos por causa de dívidas, e em que serão canceladas todas as dívidas, públicas ou privadas. É um ano em que todas as propriedades familiares vendidas a outros tornarão aos seus proprietários originais ou aos seus herdeiros.

11 Será um ano de contentamento! Nele não semearão, nem colherão as searas, nem as vindimarão; será um ano santo de jubileu para vocês. Nesse ano o vosso alimento será o que naturalmente vos nascer nos campos. Durante o ano de jubileu cada um voltará à posse da propriedade original da sua família. Por causa disso, ao comprar-se ou vender-se uma terra durante os quarenta e nove anos precedentes, estabelecer-se-á um preço justo de acordo com o número de anos que faltarem até ao jubileu. Se este for ainda daí a muitos anos o preço será mais elevado; se pelo contrário já só faltar pouco tempo até lá, então o seu custo descerá. Porque o que efectivamente estão negociando são os anos possíveis de colheita que o novo proprietário poderá obter da terra antes que volte à vossa posse.

17 Devem respeitar o vosso Deus e nunca praticar a opressão. Porque eu sou Jeová.

18 Obedeçam às minhas leis se querem viver seguros na terra. Se obedecerem, a terra vos dará abundantes colheitas e poderão comer os seus frutos com segurança.

20 Vocês hão-de perguntar: O que é que comeremos no sétimo ano, visto que não nos é permitido plantar nem colher nesse ano?

21 A reposta é esta: Abençoar-vos-ei com abundantes searas no sexto ano, de tal forma que terão que comer até que as colheitas do oitavo ano se façam.

23 E lembrem-se que a terra é minha, por isso não poderão vendê-la com caracter permanente. Vocês estão explorando uma terra que é minha.

24 Todo o contrato de venda deverá permitir que a terra possa ser em qualquer altura resgatada por aquele que vende. Se alguém vier a empobrecer e tiver de vender parte da sua terra, o seu parente próximo pode resgatá-la. E se não tiver ninguém mais que possa resgatá-la e ele próprio conseguir dinheiro suficiente, então poderá sempre tornar a comprá-la por um preço descontando o número de anos que esteve na posse do comprador; e aquele que a detinha é obrigado a aceitar o dinheiro e a devolver-lhe a propriedade. Mas se o primeiro proprietário não for capaz de a resgatar, então a terra pertencerá ao seu novo possuidor até ao ano do jubileu; sendo nesse ano devolvida ao primeiro.

29 Se alguém vender uma casa numa cidade, tem um ano para poder resgatá-la; tem pleno direito de o fazer, durante esse tempo. Contudo, se nesse espaço de tempo não o fizer, então a casa ficará definitivamente na posse do novo proprietário, e nem sequer no ano do jubileu voltará à posse da primeira pessoa. Se a venda se der numa vila - isto é: um conjunto de casas que não são protegidas por muralha - então o negócio decorre como se se tratasse de um terreno; a casa é resgatável em qualquer ocasião, e sempre voltará ao proprietário original no jubileu.

32 Há contudo uma excepção: São as casas dos Levitas; ainda que estejam em cidades muradas, essas poderão ser resgatadas em qualquer momento, e deverão ser devolvidas ao proprietário de origem no ano do jubileu; visto que a estes não é distribuída terra, à semelhança das outras tribos; receberão apenas casas nas cidades (mais os campos circunvizinhos). Aliás aos Levitas não é permitido vender campos nas terras dos arrabaldes das suas cidades, porque são possessão sua permanentemente, e de ninguém mais devem ser.

35 Se o vosso irmão empobrecer, serão responsáveis por ajudá-lo. Deverão convidá-lo a viver convosco como hóspede na vossa casa. Respeitem Deus e deixem o vosso irmão viver convosco; nem tão pouco lhe peçam juros sobre o dinheiro que lhe emprestarem. Não se esqueçam: não levem juros; e dêem-lhe aquilo de que ele precisar ao preço do custo; não tentem fazer negócio. Porque eu o Senhor vosso Deus, vos tirei da terra do Egipto para vos dar a terra de Canaã, e para ser o vosso Deus.

39 Se um vosso irmão israelita vier a empobrecer e se vender a um de vocês, não deverão tratá-lo como escravo mas antes como um assalariado ou como um hóspede; e ele apenas vos servirá até ao ano de jubileu. Nesse ano poderá deixar-vos, com os seus filhos, e retornar à sua família e àquilo que é dele.

42 Porque eu vos trouxe da terra do Egipto, e vocês são meus servos. Por isso não poderão ser vendidos como escravos comuns, nem tratados duramente. Respeitem o vosso Deus.

44 Contudo poderão comprar escravos das nações estrangeiras que vivam à vossa volta.

45 Podem também comprar os filhos dos estrangeiros que vivam convosco, ainda que tendo nascido na vossa terra. Serão vossos escravos permanentemente, podendo passar para os vossos filhos. Mas quanto aos que são vossos irmãos, o povo de Israel, esses não serão tratados da mesma maneira.

47 Se um estrangeiro que viva no vosso meio se tornar rico, e se um israelita empobrecer e se vender ao estrangeiro, ou à família desse estrangeiro, poderá ser resgatado por um dos seus irmãos, ou pelo seu tio, sobrinho, ou qualquer parente seu que lhe seja próximo. Pode mesmo resgatar-se a si mesmo, se obtiver dinheiro suficiente.

50 O preço da sua libertação será propocional ao número de anos que faltarem até ao ano de jubileu, e será calculado segundo o salário de um trabalhador assalariado, durante esse determinado número de anos. Se faltarem ainda muitos anos até ao jubileu, deverá pagar uma quantia aproximada à que recebeu quando se vendeu-se a si próprio; se já tiver passado tempo, e faltarem poucos anos até ao jubileu, então terá naturalmente de repor apenas uma parte do que recebeu ao vender-se. Será tratado como um trabalhador assalariado e não tratado com dureza na vossa casa. Se não tiver sido resgatado entretanto, ao chegar o ano do jubileu, ele e os seus filhos sairão livres.

55 Porque o povo de Israel é meu servo. Trouxe-o da terra do Egipto. Eu sou Jeová o vosso Deus.