1 Em havendo contenda entre alguns, e vierem a juízo, os juízes os julgarão, justificando ao justo e condenando ao culpado. 2 Se o culpado merecer açoites, o juiz o fará deitar-se e o fará açoitar, na sua presença, com o número de açoites segundo a sua culpa. 3 Quarenta açoites lhe fará dar, não mais; para que, porventura, se lhe fizer dar mais do que estes, teu irmão não fique aviltado aos teus olhos. 4 Não atarás a boca ao boi quando debulha.

5 Se irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem filhos, então, a mulher do que morreu não se casará com outro estranho, fora da família; seu cunhado a tomará, e a receberá por mulher, e exercerá para com ela a obrigação de cunhado. 6 O primogênito que ela lhe der será sucessor do nome do seu irmão falecido, para que o nome deste não se apague em Israel.

7 Porém, se o homem não quiser tomar sua cunhada, subirá esta à porta, aos anciãos, e dirá: Meu cunhado recusa suscitar a seu irmão nome em Israel; não quer exercer para comigo a obrigação de cunhado. 8 Então, os anciãos da sua cidade devem chamá-lo e falar-lhe; e, se ele persistir e disser: Não quero tomá-la, 9 então, sua cunhada se chegará a ele na presença dos anciãos, e lhe descalçará a sandália do pé, e lhe cuspirá no rosto, e protestará, e dirá: Assim se fará ao homem que não quer edificar a casa de seu irmão; 10 e o nome de sua casa se chamará em Israel: A casa do descalçado.

11 Quando brigarem dois homens, um contra o outro, e a mulher de um chegar para livrar o marido da mão do que o fere, e ela estender a mão, e o pegar pelas suas vergonhas, 12 cortar-lhe-ás a mão; não a olharás com piedade.

13 Na tua bolsa, não terás pesos diversos, um grande e um pequeno. 14 Na tua casa, não terás duas sortes de efa, um grande e um pequeno. 15 Terás peso integral e justo, efa integral e justo; para que se prolonguem os teus dias na terra que te dá o Senhor, teu Deus. 16 Porque é abominação ao Senhor, teu Deus, todo aquele que pratica tal injustiça.

17 Lembra-te do que te fez Amaleque no caminho, quando saías do Egito; 18 como te veio ao encontro no caminho e te atacou na retaguarda todos os desfalecidos que iam após ti, quando estavas abatido e afadigado; e não temeu a Deus. 19 Quando, pois, o Senhor, teu Deus, te houver dado sossego de todos os teus inimigos em redor, na terra que o Senhor, teu Deus, te dá por herança, para a possuíres, apagarás a memória de Amaleque de debaixo do céu; não te esqueças.

1 Se uma pessoa for culpada de um crime e o castigo consistir em ser açoitado, o juiz mandará que o culpado se deite e que seja açoitado na sua presença,

3 até quarenta açoites, em relação com a gravidade da sua falta; mas não lhe darão mais de quarenta açoites, para que o vosso irmão não se sinta envilecido na vossa presença.

4 Não atarão a boca do boi enquanto trilha o grão.

5 Se o irmão de um homem morrer sem ter filhos, a viúva não deverá casar fora dessa família; o irmão do seu falecido marido casará com ela e tomá-la-á por mulher. O primeiro filho que ela tiver será tido como filho do falecido, para que o seu nome não seja esquecido.

7 Contudo, se o irmão do homem que morreu recusar cumprir com o seu dever neste caso, e não quiser tomar por mulher a viúva, então ela irá ter com os anciãos da povoação e lhes dirá: 'O irmão do meu falecido marido recusa dar continuidade ao nome do seu irmão, não quer casar comigo.' Os anciãos convocá-lo-ão, conversarão com ele, e se a sua decisão se mantiver, a viúva dirigir-se-á a ele na frente dos anciãos, tira-lhe a sandália do pé e cospe-lhe no rosto. E dirá: 'Isto é o que acontece àquele que recusa dar continuidade à casa do seu irmão.' E a partir de então a sua casa será considerada como 'a casa do homem a quem descalçaram a sandália'!

11 Se dois homens estiverem a lutar um contra o outro e se a mulher de um deles, para intervir a favor do seu marido, agarrar nos testículos do outro, a sua mão deverá ser cortada, sem piedade!

13 Em todas as vossas transações deverão usar medidas justas, pesos correctos, para que tenham uma vida longa e boa na terra que o Senhor vosso Deus vos dá. Todo aquele que engana por meio de pesos e de medidas falsificadas é detestado pelo Senhor vosso Deus.

17 Não se esqueçam nunca daquilo que vos fez Amaleque, quando vinham do Egipto. Lembrem-se de que ele vos combateu e abateu todos os que estavam fracos e cansados, que se deixaram ficar para a retaguarda. Amaleque não teve respeito nem temor de Deus. Por isso quando o Senhor vosso Deus vos tiver dado descanso em relação aos vossos inimigos na terra prometida, deverão apagar totalmente tudo o que lembre o nome de Amaleque, debaixo do céu. Nunca mais se esqueçam disto.