1 Quando houver contenda entre alguns, e vierem a juízo para que os juízes os julguem, ao justo justificarão e ao injusto condenarão. 2 E será que, se o injusto merecer açoites, o juiz o fará deitar e o fará açoitar diante de si, quanto bastar pela sua injustiça, por certa conta. 3 Quarenta açoites lhe fará dar, não mais; para que, porventura, se lhe fizer dar mais açoites do que estes, teu irmão não fique envilecido aos teus olhos. 4 Não atarás a boca ao boi, quando trilhar.

5 Quando alguns irmãos morarem juntos, e algum deles morrer e não tiver filho, então, a mulher do defunto não se casará com homem estranho de fora; seu cunhado entrará a ela, e a tomará por mulher, e fará a obrigação de cunhado para com ela. 6 E será que o primogênito que ela der à luz estará em nome de seu irmão defunto, para que o seu nome se não apague em Israel.

7 Porém, se o tal homem não quiser tomar sua cunhada, subirá, então, sua cunhada à porta dos anciãos e dirá: Meu cunhado recusa suscitar a seu irmão nome em Israel; não quer fazer para comigo o dever de cunhado. 8 Então, os anciãos da sua cidade o chamarão e com ele falarão; e, se ele ficar nisto e disser: Não quero tomá-la; 9 então, sua cunhada se chegará a ele aos olhos dos anciãos, e lhe descalçará o sapato do pé, e lhe cuspirá no rosto, e protestará, e dirá: Assim se fará ao homem que não edificar a casa de seu irmão; 10 e o seu nome se chamará em Israel: A casa do descalçado.

11 Quando pelejarem dois homens, um contra o outro, e a mulher de um chegar para livrar seu marido da mão do que o fere, e ela estender a sua mão, e lhe pegar pelas suas vergonhas, 12 então, cortar-lhe-ás a mão; não a poupará teu olho.

13 Na tua bolsa não terás diversos pesos, um grande e um pequeno. 14 Na tua casa não terás duas sortes de efa, um grande e um pequeno. 15 Peso inteiro e justo terás, efa inteiro e justo terás, para que se prolonguem os teus dias na terra que te dará o Senhor, teu Deus. 16 Porque abominação é ao Senhor, teu Deus, todo aquele que faz isso, todo aquele que faz injustiça.

17 Lembra-te do que te fez Amaleque no caminho, quando saíeis do Egito; 18 como te saiu ao encontro no caminho e te derribou na retaguarda todos os fracos que iam após ti, estando tu cansado e afadigado; e não temeu a Deus. 19 Será, pois, que, quando o Senhor, teu Deus, te tiver dado repouso de todos os teus inimigos em redor, na terra que o Senhor, teu Deus, te dará por herança, para possuí-la, então, apagarás a memória de Amaleque de debaixo do céu; não te esqueças.

1 "Quando duas pessoas brigarem e o caso chegar a um tribunal, os juízes declararão que uma pessoa tem razão e a outra está errada. 2 Se a pessoa que está errada for sentenciada a receber açoites, o juiz ordenará que ela se deite e seja açoitada na presença dele, com um número de açoites proporcional ao crime. 3 Jamais ultrapassem, porém, quarenta açoites; mais que quarenta açoites seria uma humilhação pública para seu irmão israelita.

4 "Não amordacem o boi para impedir que ele coma enquanto debulha os cereais.

5 "Se dois irmãos estiverem morando juntos na mesma propriedade e um deles morrer sem deixar filhos, a viúva não se casará com alguém de fora da família. O irmão de seu marido se casará com ela, e eles terão relações sexuais. Desse modo, ele cumprirá os deveres de cunhado. 6 O primeiro filho que ela tiver com ele será considerado filho do irmão falecido, para que seu nome não seja esquecido em Israel.

7 "Se, contudo, o homem se recusar a casar-se com a viúva de seu irmão, ela irá até a porta da cidade e dirá às autoridades ali reunidas: ‘O irmão de meu falecido esposo se recusa a preservar o nome do irmão em Israel. Não quer cumprir os deveres de cunhado, casando-se comigo’. 8 As autoridades da cidade o convocarão e conversarão com ele. Se, ainda assim, ele insistir e disser: ‘Não quero me casar com ela’, 9 a viúva se aproximará do homem na presença das autoridades, tirará a sandália do pé dele e cuspirá em seu rosto. Em seguida, ela declarará: ‘É isso que acontece com o homem que se recusa a dar filhos para seu irmão’. 10 Desse dia em diante, a família dele será chamada em Israel de ‘família do descalçado’.

11 "Se dois israelitas brigarem e a esposa de um deles, na tentativa de livrar o marido de quem o agride, agarrar os órgãos genitais do outro homem, 12 cortem a mão da mulher. Não tenham pena dela.

13 "Quando pesarem mercadorias, usem balanças precisas. 14 Usem também medidas completas e justas. 15 Sim, usem sempre pesos e medidas exatos e justos, para que tenham vida longa na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá. 16 Quem engana com pesos e medidas desonestos é detestável ao Senhor, seu Deus.

17 "Nunca se esqueçam daquilo que os amalequitas lhes fizeram quando vocês saíram do Egito. 18 Eles os atacaram quando vocês estavam cansados e esgotados e feriram mortalmente os mais fracos que ficaram para trás. Não temeram a Deus. 19 Portanto, quando o Senhor, seu Deus, lhes proporcionar descanso de todos os seus inimigos na terra que ele lhes dá como herança, destruam os amalequitas e apaguem a memória deles de debaixo do céu. Jamais se esqueçam disso!"