1 Moisés disse ao povo:

— Quando vocês estiverem vivendo na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando, pode acontecer que encontrem no campo o corpo de um homem assassinado e não se descubra quem foi que o matou. 2 Nesse caso, os líderes e os juízes irão medir a distância entre o lugar onde o corpo foi descoberto e as cidades em redor. 3 Aí os líderes da cidade que ficar mais perto do lugar onde estava o corpo pegarão uma bezerra que ainda não tenha sido usada no trabalho. 4 Levarão o animal para um vale onde haja um ribeirão que nunca seca e onde a terra nunca foi arada nem semeada, e ali quebrarão o pescoço do animal. 5 Os sacerdotes levitas também irão até lá, pois o Senhor, nosso Deus, os escolheu para o servirem, para darem a bênção em nome do Senhor e para decidirem todos os casos de violência. 6 Os líderes da cidade que ficar mais perto do lugar onde o corpo foi encontrado lavarão as mãos por cima do animal morto 7 e dirão: "Nós não matamos esse homem, nem sabemos quem foi que matou. 8 Portanto, ó Senhor Deus, perdoa o teu povo de Israel, o povo que livraste do Egito. Não culpes o teu povo pela morte desse homem inocente." Assim o povo não será culpado por aquela morte. 9 Portanto, se fizerem aquilo que o Senhor acha certo, vocês estarão tirando do meio do povo a culpa pela morte de um homem inocente.

10 — Quando o Senhor, nosso Deus, fizer com que vocês vençam os inimigos, e vocês levarem alguns prisioneiros de guerra, 11 pode ser que um de vocês veja entre eles uma mulher bonita. Se você gostar dela e quiser casar com ela, 12 leve-a para casa, onde ela, em sinal de luto, rapará a cabeça, cortará as unhas 13 e trocará de roupa. Ela morará na sua casa e ficará de luto um mês pela morte do pai e da mãe. Depois você pode casar com ela. 14 Porém, se mais tarde você não gostar mais dela, deixe que vá embora livre. Você não poderá vendê-la, nem maltratá-la, pois você a humilhou, forçando-a a casar com você.

15 — Pode acontecer que um homem tenha duas mulheres e ele goste mais de uma do que da outra. Cada uma delas lhe dá um filho, mas o que nasce primeiro é filho da mulher de quem ele gosta menos. 16 Quando esse homem distribuir os seus bens entre os filhos, não poderá mostrar preferência pelo filho da mulher mais querida, dando-lhe os direitos de primeiro filho. 17 O pai deverá dar os direitos de primeiro filho ao filho da mulher de quem gosta menos, pois é o primeiro, e os seus direitos devem ser respeitados; ele receberá duas vezes mais do que os outros.

18 — Pode ser que um homem tenha um filho teimoso e rebelde, que não obedece aos pais, nem mesmo depois de ser castigado. 19 Então os pais devem levá-lo aos líderes da cidade e no lugar de julgamento na praça pública 20 eles dirão: "O nosso filho é teimoso e rebelde; ele não nos obedece, gasta dinheiro à toa e é beberrão." 21 Aí todos os homens daquela cidade o matarão a pedradas, e assim vocês tirarão o mal do meio do povo. Todos saberão do que aconteceu e ficarão com medo.

22 Moisés disse ao povo:

— Se alguém for morto por ter cometido um crime, e o corpo for pendurado num poste de madeira, 23 não deixem que o corpo fique ali durante a noite. É preciso sepultá-lo antes do pôr do sol, pois um corpo pendurado assim faz a maldição de Deus cair sobre a terra. Sepultem o corpo, para que não fique impura a terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando para ser de vocês.

1 Se quando chegarem à terra prometida for encontrado jazendo por terra alguém vítima de assassínio, os anciãos calcularão a distância que vai dali até à cidade mais próxima.

3 Então os anciãos daquela cidade tomarão uma bezerra que ainda não tenha trabalhado nem puxado com jugo, e

4 levá-la-ão até um vale que nunca tenha sido lavrado nem semeado, e onde corra água; ali quebrem-lhe o pescoço.

5 Então virão os sacerdotes - os quais o Senhor vosso Deus escolheu para administrar na sua presença e para pronunciar as suas bênçãos, para decidir sobre o levantamento de processos jurídicos e sobre as respectivas sentenças - lavarão as mãos sobre a bezerra e dirão: 'Não foram as nossas mãos que derramaram este sangue, e tão pouco vimos coisa alguma disso. Ó Senhor, perdoa o teu povo de Israel que resgataste, e não o condenes pela culpa do assassinato de uma pessoa inocente. Isenta-nos da culpa do sangue deste homem.'

9 Desta forma se livrarão da culpa de derramento de sangue inocente no vosso seio, seguindo as directivas do Senhor.

10 Quando forem à guerra, e o Senhor vosso Deus vos entregar o adversário nas vossas mãos, se virem entre os cativos uma formosa rapariga e um de vocês a tomar por mulher, que a leve para casa. Ela terá de rapar a cabeça e cortar as unhas, mudará a roupa que trazia quando foi capturada, e ficará em casa um mês inteiro para poder chorar a perda do pai e da mãe. Depois então poderá casar com ela. Contudo, se depois disso vier a verificar que não gosta dela, deverá deixá-la ir-se embora livre - não pode vendê-la ou tratá-la como escrava, porque a humilhou.

15 Se um homem tiver duas mulheres, mas amar uma e não a outra, e se ambas lhe tiverem dado filhos, e ainda se a mãe do filho mais velho for aquela de quem ele não gosta, não poderá vir a dar maior herança ao filho mais novo, ao filho da mulher que ama. Deverá dar habitual porção dobrada ao filho mais velho, porque ele representa o começo da sua força, da sua vida de adulto, e tem o direito que lhe compete como filho mais velho, ainda que sendo o filho da mulher que seu pai não ama.

18 Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde que não obedeça nem ao pai nem à mãe, ainda que estes o castiguem para o corrigir, então seus pais deverão trazê-lo perante os anciãos da cidade e declarar: 'Este nosso filho é obstinado e rebelde e não quer obedecer; além disso é um comilão e beberrão incorrigível.' Os homens da cidade apedrejá-lo-ão até morrer. Dessa forma tirarão o mal do vosso meio; e todos os outros jovens de Israel ouvirão isso que aconteceu e terão medo.

22 Quando alguém tiver cometido um crime digno de morte, se depois de executada a sentença ele for pendurado numa árvore, o seu corpo não deverá ficar assim suspenso durante a noite. Terão de o enterrar no mesmo dia ainda; porque alguém que é pendurado numa árvore é maldito de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor vosso Deus vos deu.