1 Moisés disse ao povo:

— Pode acontecer que um homem case, mas depois de algum tempo não goste mais da esposa porque há nela alguma coisa que não agrada a ele. Nesse caso ele deve preparar um documento de divórcio, entregá-lo à esposa e mandá-la embora. 2 Ela irá, e então poderá acontecer que case com outro homem 3 e que este também não goste mais dela e se divorcie; ou então poderá acontecer que ele morra. 4 Em qualquer um desses casos, o primeiro marido não poderá casar de novo com essa mulher; ela é impura para ele. Casar de novo com ela seria uma ofensa contra Deus, o Senhor. Portanto, não deixem que se cometa um pecado tão grave assim na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando para ser de vocês.

5 — Um homem que tenha casado há pouco tempo ficará livre por um ano do serviço militar e de qualquer outro serviço público. Ele tem o direito de ficar em casa um ano, fazendo com que a sua esposa se sinta feliz.

6 — Quando você emprestar alguma coisa a alguém, não aceite como garantia de pagamento as duas pedras de moinho que ele usa para moer o trigo e não pegue nem mesmo só a pedra de cima; pois, se ele não tiver as duas, não poderá moer o trigo e assim morrerá de fome.

7 — Se alguém raptar outro israelita e obrigá-lo a ser seu escravo ou o vender, esse criminoso será morto. Assim vocês tirarão o mal do meio do povo de Israel.

8 — Se você ficar com uma doença contagiosa da pele, siga com todo o cuidado as instruções dos sacerdotes levitas. Obedeça a todas as ordens que eu dei a eles. 9 Não esqueça aquilo que o Senhor, nosso Deus, fez com Míriam quando estávamos saindo do Egito.

10 — Quando você emprestar alguma coisa a outro israelita, e ele prometer como garantia de pagamento a capa de dormir, não entre na casa dele a fim de pegar a capa, 11 mas espere lá fora até que ele a traga para você. 12 Se ele for pobre, não fique com a capa durante a noite; 13 devolva-a ao dono antes do pôr do sol, para que a use como cobertor. Ele ficará agradecido, e você terá feito aquilo que o Senhor, nosso Deus, acha certo.

14 — Não explore o empregado pobre e humilde, que é pago por dia, seja ele israelita ou um estrangeiro que mora na cidade onde você vive. 15 Pague o salário dele no mesmo dia, antes do pôr do sol, pois ele é pobre e espera ansioso pelo dinheiro. Se você não pagar, ele gritará a Deus, o Senhor, contra você, e você será culpado de pecado.

16 — Os pais não serão mortos por causa de crimes cometidos pelos filhos, nem os filhos por causa de crimes cometidos pelos pais; uma pessoa será morta somente como castigo pelo crime que ela mesma cometeu.

17 — Respeitem os direitos dos órfãos e dos estrangeiros que moram nas cidades de vocês. Não aceitem como garantia de pagamento de uma dívida a roupa da viúva a quem vocês emprestaram alguma coisa. 18 Lembrem que vocês foram escravos no Egito e que o Senhor, nosso Deus, os tirou dali. Por isso eu exijo que obedeçam a essa lei.

19 — Pode acontecer que na colheita do trigo ou da cevada você esqueça de pegar um feixe de espigas; nesse caso, não volte para pegá-lo, mas deixe-o lá no campo para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. Assim o Senhor, nosso Deus, abençoará tudo o que você fizer. 20 Na colheita das azeitonas, depois que você sacudir as oliveiras, não volte para pegar as azeitonas que ficaram nas árvores; deixe-as para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 21 E faça só uma colheita de uvas nas suas plantações; as uvas que ficarem nos pés serão deixadas para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 22 Lembrem que vocês foram escravos no Egito; é por isso que eu exijo que obedeçam a essa lei.

1 Se um homem se desgostar de qualquer coisa na sua mulher poderá escrever um documento em como declara que a divorcia; e depois de lho entregar pode mandá-la embora.

2 Se ela depois tornar a casar, e

3 se esse segundo marido também se divorciar dela ou se morrer,

4 o primeiro não poderá casar segunda vez com ela porque ela se tornou impura; seria pois coisa que traria culpa para a terra que o Senhor vosso Deus vos dá.

5 Um homem casado recentemente não será mobilizado para a guerra, nem lhe serão dadas responsabilidades especiais; durante um ano inteiro ficará em sua casa livre dessas coisas, para que a sua mulher se alegre na sua companhia.

6 Não será permitido tomar em penhor um moinho, nem sequer a mó; seria penhorar a própria vida, pois é aquilo de que o dono depende para viver.

7 Se alguém raptar um seu irmão israelita como refém, para com ele negociar ou para o vender como escravo, terá de morrer, para assim se expurgar o mal do vosso meio.

8 Tenham muito cuidado em seguir as indicações do sacerdote nos casos de lepra, pois que lhe dei regras e indicações que deverão obedecer à letra. Lembrem-se daquilo que o Senhor vosso Deus fez a Miriam quando vinham do Egipto.

10 Se emprestarem alguma coisa a outra pessoa, não poderão entrar-lhe na casa para se apoderarem de um penhor ou reaverem o que emprestaram. Ficarão de fora, e será o dono da casa que vos trará o que vos pertence. Se o homem for pobre e não puder dar-vos mais do que o próprio cobertor com que se cobre, vocês não podem dormir sob ele. Devolvam-lho logo que se ponha o Sol, para que possa usá-lo durante a noite, e abençoar-vos. O Senhor vosso Deus tomará isso como um acto de justiça a vosso favor.

14 Nunca oprimam um trabalhador pobre no vosso meio, seja ele um vosso irmão israelita, seja um imigrante vivendo da vossa terra. Paguem-lhe o seu salário cada dia e antes que o Sol se ponha, pois que sendo pobre precisa dele logo; doutra forma poderá clamar ao Senhor contra vocês e isso será tido em conta como um pecado vosso.

16 Os pais não poderão ser mortos por causa dos pecados dos filhos, nem os filhos pelos dos pais. Cada pessoa que mereça morrer sê-lo-á em razão dos seus próprios crimes.

17 Deverão fazer justiça aos imigrantes e aos órfãos, e nunca aceitar a roupa de uma viúva como penhor duma dívida dela. Lembrem-se sempre de que vocês foram escravos no Egipto, e de que o Senhor vosso Deus vos resgatou dali; é por isso que vos dou este mandamento.

19 Se, quando ceifarem a vossa seara, deixarem cair distraidamente um molho, ou se tiverem esquecido dele no campo, não voltem atrás para ir buscá-lo. Deixem-no para os estrangeiros, imigrantes, para os órfãos e viúvas; assim o Senhor vos abençoará e vos fará prosperar. Da mesma forma, quando sacudirem as oliveiras não insistam em fazê-lo duas vezes; deixem algumas que ficarem para os imigrantes, para os órfãos e para as viúvas. O mesmo ainda quanto às uvas das vossas vinhas; não vindimem tudo com exagerado cuidado, mas deixem aquilo que tiver ficado ocasionalmente para os que vivem necessitados. Lembrem-se de que foram escravos na terra do Egipto, e que é por isso que vos dou este mandamento.