1 — Quando dois israelitas tiverem uma questão, levem o caso para ser julgado pelos juízes. Um dos dois será julgado culpado, e o outro, inocente. 2 Se o culpado for condenado a receber chicotadas, o juiz o fará deitar-se no chão, e na sua presença o homem será chicoteado, recebendo o número de chicotadas que ele merece, de acordo com o crime que cometeu. 3 O máximo que alguém pode receber são quarenta chicotadas; mais do que isso seria humilhar um israelita em público.

4 — Não amarre a boca do boi quando ele estiver pisando o trigo .

5 Moisés disse ao povo:

— Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer e deixar a esposa sem filhos, a viúva só deverá casar de novo com alguém que seja da família do morto. O irmão do falecido deve casar com a viúva, cumprindo assim o dever de cunhado. 6 O primeiro filho que ela lhe der será considerado filho do falecido, para que o seu nome não desapareça de Israel. 7 Mas, se o cunhado não quiser casar com a viúva, ela irá ao lugar de julgamento para falar com os líderes da cidade. Ela dirá: "Meu cunhado não quer cumprir o seu dever, casando comigo; ele não quer que o nome do seu irmão fique vivo em Israel." 8 Aí os líderes devem chamar o homem e procurar fazê-lo mudar de ideia. Mas, se ele insistir, dizendo que não quer casar com a cunhada, 9 ela chegará perto dele e ali na presença dos líderes tirará uma das sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: "É assim que se faz com o homem que não dá ao seu irmão descendentes em Israel." 10 E dali em diante a família dele será chamada de "família do homem que foi descalçado."

11 — Quando dois homens estiverem lutando, a esposa de um deles não deve chegar e agarrar o membro do outro, a fim de ajudar o marido. 12 Não tenham dó nem piedade; cortem a mão da mulher que fizer isso.

13 — Não levem na bolsa dois pesos diferentes, um maior do que o outro, 14 nem tenham em casa duas medidas diferentes , uma maior do que a outra. 15 Usem pesos e medidas certos, para que vocês vivam muito tempo na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando. 16 Ele detesta todos aqueles que fazem essas coisas desonestas.

17 — Lembrem daquilo que os amalequitas fizeram quando vocês estavam saindo do Egito. 18 Eles não temeram a Deus e, quando vocês estavam cansados e desanimados, eles os atacaram de surpresa e mataram os mais fracos, que estavam vindo atrás dos outros. 19 Portanto, quando o Senhor, nosso Deus, lhes tiver dado a terra que vai ser de vocês e tiver feito com que derrotem todos os inimigos ao seu redor, acabem com os amalequitas. Matem todos, para que ninguém lembre mais deles. Não esqueçam essa ordem!

1 Se uma pessoa for culpada de um crime e o castigo consistir em ser açoitado, o juiz mandará que o culpado se deite e que seja açoitado na sua presença,

3 até quarenta açoites, em relação com a gravidade da sua falta; mas não lhe darão mais de quarenta açoites, para que o vosso irmão não se sinta envilecido na vossa presença.

4 Não atarão a boca do boi enquanto trilha o grão.

5 Se o irmão de um homem morrer sem ter filhos, a viúva não deverá casar fora dessa família; o irmão do seu falecido marido casará com ela e tomá-la-á por mulher. O primeiro filho que ela tiver será tido como filho do falecido, para que o seu nome não seja esquecido.

7 Contudo, se o irmão do homem que morreu recusar cumprir com o seu dever neste caso, e não quiser tomar por mulher a viúva, então ela irá ter com os anciãos da povoação e lhes dirá: 'O irmão do meu falecido marido recusa dar continuidade ao nome do seu irmão, não quer casar comigo.' Os anciãos convocá-lo-ão, conversarão com ele, e se a sua decisão se mantiver, a viúva dirigir-se-á a ele na frente dos anciãos, tira-lhe a sandália do pé e cospe-lhe no rosto. E dirá: 'Isto é o que acontece àquele que recusa dar continuidade à casa do seu irmão.' E a partir de então a sua casa será considerada como 'a casa do homem a quem descalçaram a sandália'!

11 Se dois homens estiverem a lutar um contra o outro e se a mulher de um deles, para intervir a favor do seu marido, agarrar nos testículos do outro, a sua mão deverá ser cortada, sem piedade!

13 Em todas as vossas transações deverão usar medidas justas, pesos correctos, para que tenham uma vida longa e boa na terra que o Senhor vosso Deus vos dá. Todo aquele que engana por meio de pesos e de medidas falsificadas é detestado pelo Senhor vosso Deus.

17 Não se esqueçam nunca daquilo que vos fez Amaleque, quando vinham do Egipto. Lembrem-se de que ele vos combateu e abateu todos os que estavam fracos e cansados, que se deixaram ficar para a retaguarda. Amaleque não teve respeito nem temor de Deus. Por isso quando o Senhor vosso Deus vos tiver dado descanso em relação aos vossos inimigos na terra prometida, deverão apagar totalmente tudo o que lembre o nome de Amaleque, debaixo do céu. Nunca mais se esqueçam disto.