Leis a respeito dos escravos

1 Deus ordenou a Moisés que desse aos israelitas estas leis:

2 — Se você comprar um escravo israelita, ele deverá trabalhar seis anos para você. Mas no sétimo ano ele ficará livre, sem ter de pagar nada. 3 Se ele era solteiro quando se tornou seu escravo, não levará a mulher quando for embora. Mas, se era casado, então poderá levar a mulher. 4 Se o dono do escravo lhe der uma mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e os filhos serão do dono, e o escravo irá embora sozinho. 5 Se o escravo disser que ama a sua mulher, os seus filhos e o seu dono e não quiser ser posto em liberdade, 6 então o dono o levará ao lugar de adoração. Ali ele o encostará na porta ou no batente da porta e furará a orelha dele com um furador. Então ele será seu escravo por toda a vida.

7 — Se um homem vender a sua filha para ser escrava, ela não ficará livre como ficam os escravos do sexo masculino. 8 Se um homem a comprar e disser que quer casar com ela, mas depois não gostar dela, ele terá de vendê-la novamente ao pai dela. O seu dono não poderá vendê-la a estrangeiros, pois ele não agiu direito com ela. 9 Se alguém comprar uma escrava para fazê-la casar com seu filho, deverá tratá-la como se fosse sua filha. 10 Se um homem casar com uma segunda mulher, deverá continuar a dar à primeira a mesma quantidade de alimentos e de roupas e os mesmos direitos que ela possuía antes. 11 Se ele não cumprir essas três coisas, ela poderá sair livre, sem ter de pagar nada.

Leis a respeito da violência

12 — Deverá ser morto todo aquele que ferir uma pessoa de modo que ela morra. 13 Porém, se foi apenas um acidente, não tendo havido intenção de matar, então aquele que matou deverá fugir para um lugar que eu escolherei e ali ele ficará livre. 14 Mas, se um homem ficar com raiva e matar outro de propósito, deverá ser morto, ainda que ele tenha fugido para o meu altar a fim de se salvar.

15 — Quem bater no pai ou na mãe será morto.

16 — Quem levar à força uma pessoa para vendê-la ou para ficar com ela como escrava será morto.

17 — Quem amaldiçoar o pai ou a mãe será morto.

18 — Se durante uma briga um homem ferir o outro com uma pedra ou com um soco, ele não será castigado se aquele que foi ferido não morrer. Mas, se este ficar de cama, 19 e mais tarde se levantar, e começar a andar fora da casa com a ajuda de uma bengala, então aquele que o feriu terá de pagar o tempo que o outro perdeu e também as despesas do tratamento.

20,21 — Se alguém ferir a pauladas o seu escravo, e ele morrer na hora, o que bateu será castigado. Mas, se o escravo morrer só um ou dois dias depois, o dono não será castigado. Pois a perda do escravo já é um castigo para o dono. Essa lei vale também para as escravas.

22 — Se alguns homens estiverem brigando e ferirem uma mulher grávida, e por causa disso ela perder a criança, mas sem maior prejuízo para a sua saúde, aquele que a feriu será obrigado a pagar o que o marido dela exigir, de acordo com o que os juízes decidirem. 23 Mas, se a mulher for ferida gravemente, o castigo será vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, machucadura por machucadura.

26,27 — Se alguém ferir o olho do seu escravo, e ele perder a vista, o escravo terá de ser libertado como pagamento pelo olho perdido. E, se alguém quebrar um dente do seu escravo, ele terá de ser libertado como pagamento pelo dente. Essa lei vale também para as escravas.

Casos de acidente

28 — Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, e a pessoa morrer, o boi deverá ser morto a pedradas, e ninguém comerá a sua carne. Mas o dono do boi não será castigado. 29 Porém, se o boi tinha o costume de chifrar as pessoas, e o seu dono sabia disso e não o prendeu, e o boi matar algum homem ou alguma mulher, o boi será morto a pedradas. E o seu dono também será morto. 30 No entanto, se deixarem que o dono pague uma multa para salvar a sua vida, então ele terá de pagar tudo o que for exigido. 31 Se um boi matar um menino ou uma menina, o dono será julgado por esta mesma lei. 32 Se um boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono receberá como pagamento trinta barras de prata, e o boi será morto a pedradas.

33 — Se alguém tirar a tampa de um poço ou se cavar um poço e não o tapar, e nele cair um boi ou um jumento, 34 essa pessoa terá de pagar ao dono o preço do animal. Ela fará o pagamento em dinheiro, porém o animal morto será seu. 35 Se o boi de um homem ferir o boi de outro, e o boi que foi ferido morrer, o boi vivo será vendido, e o dinheiro será repartido entre os dois homens; e o boi morto será dividido também entre os dois. 36 Porém, se o boi já era conhecido como boi chifrador, e o seu dono não o prendeu, ele dará ao outro homem um boi vivo, mas o boi morto será seu.

1 "Now these are the ordinances which you shall set before them:

2 "If you buy a Hebrew servant, he shall serve six years, and in the seventh he shall go out free without paying anything. 3 If he comes in by himself, he shall go out by himself. If he is married, then his wife shall go out with him. 4 If his master gives him a wife and she bears him sons or daughters, the wife and her children shall be her master’s, and he shall go out by himself. 5 But if the servant shall plainly say, ‘I love my master, my wife, and my children. I will not go out free;’ 6 then his master shall bring him to God, and shall bring him to the door or to the doorpost, and his master shall bore his ear through with an awl, and he shall serve him forever.

7 "If a man sells his daughter to be a female servant, she shall not go out as the male servants do. 8 If she doesn’t please her master, who has married her to himself, then he shall let her be redeemed. He shall have no right to sell her to a foreign people, since he has dealt deceitfully with her. 9 If he marries her to his son, he shall deal with her as a daughter. 10 If he takes another wife to himself, he shall not diminish her food, her clothing, and her marital rights. 11 If he doesn’t do these three things for her, she may go free without paying any money.

12 "One who strikes a man so that he dies shall surely be put to death, 13 but not if it is unintentional, but God allows it to happen; then I will appoint you a place where he shall flee. 14 If a man schemes and comes presumptuously on his neighbor to kill him, you shall take him from my altar, that he may die.

15 "Anyone who attacks his father or his mother shall be surely put to death.

16 "Anyone who kidnaps someone and sells him, or if he is found in his hand, he shall surely be put to death.

17 "Anyone who curses his father or his mother shall surely be put to death.

18 "If men quarrel and one strikes the other with a stone, or with his fist, and he doesn’t die, but is confined to bed; 19 if he rises again and walks around with his staff, then he who struck him shall be cleared; only he shall pay for the loss of his time, and shall provide for his healing until he is thoroughly healed.

20 "If a man strikes his servant or his maid with a rod, and he dies under his hand, the man shall surely be punished. 21 Notwithstanding, if his servant gets up after a day or two, he shall not be punished, for the servant is his property.

22 "If men fight and hurt a pregnant woman so that she gives birth prematurely, and yet no harm follows, he shall be surely fined as much as the woman’s husband demands and the judges allow. 23 But if any harm follows, then you must take life for life, 24 eye for eye, tooth for tooth, hand for hand, foot for foot, 25 burning for burning, wound for wound, and bruise for bruise.

26 "If a man strikes his servant’s eye, or his maid’s eye, and destroys it, he shall let him go free for his eye’s sake. 27 If he strikes out his male servant’s tooth, or his female servant’s tooth, he shall let the servant go free for his tooth’s sake.

28 "If a bull gores a man or a woman to death, the bull shall surely be stoned, and its meat shall not be eaten; but the owner of the bull shall not be held responsible. 29 But if the bull had a habit of goring in the past, and this has been testified to its owner, and he has not kept it in, but it has killed a man or a woman, the bull shall be stoned, and its owner shall also be put to death. 30 If a ransom is imposed on him, then he shall give for the redemption of his life whatever is imposed. 31 Whether it has gored a son or has gored a daughter, according to this judgment it shall be done to him. 32 If the bull gores a male servant or a female servant, thirty shekels of silver shall be given to their master, and the ox shall be stoned.

33 "If a man opens a pit, or if a man digs a pit and doesn’t cover it, and a bull or a donkey falls into it, 34 the owner of the pit shall make it good. He shall give money to its owner, and the dead animal shall be his.

35 "If one man’s bull injures another’s, so that it dies, then they shall sell the live bull, and divide its price; and they shall also divide the dead animal. 36 Or if it is known that the bull was in the habit of goring in the past, and its owner has not kept it in, he shall surely pay bull for bull, and the dead animal shall be his own.