1 Não sacrifiquem para o Senhor, o seu Deus, um boi ou uma ovelha que tenha qualquer defeito ou imperfeição; isso seria detestável para ele.

2 Se um homem ou uma mulher que vive, numa das cidades que o Senhor lhes dá, for encontrado fazendo o que o Senhor, o seu Deus, reprova, violando a sua aliança,

3 e, desobedecendo ao meu mandamento, estiver adorando outros deuses, prostrando-se diante deles, ou diante do sol, ou diante da lua, ou diante das estrelas do céu,

4 e vocês ficarem sabendo disso, investiguem o caso a fundo. Se for verdade e ficar comprovado que se fez tal abominação em Israel,

5 levem o homem ou a mulher que tiver praticado esse pecado à porta da sua cidade e apedreje-o até morrer.

6 Pelo depoimento de duas ou três testemunhas tal pessoa poderá ser morta, mas ninguém será morto pelo depoimento de uma única testemunha.

7 As mãos das testemunhas serão as primeiras a proceder à sua execução, e depois as mãos de todo o povo. Eliminem o mal do meio de vocês.

8 Se para os seus tribunais vierem casos difíceis demais de julgar, sejam crimes de sangue, litígios ou agressões, dirijam-se ao local escolhido pelo Senhor, o seu Deus,

9 e procurem os sacerdotes levitas e o juiz que estiver exercendo o cargo na ocasião. Apresentem-lhes o caso, e eles lhes darão o veredicto.

10 Procedam de acordo com a decisão que eles proclamarem no local que o Senhor escolher. Tratem de fazer tudo o que eles ordenarem.

11 Procedam de acordo com a sentença e as orientações que eles lhes derem. Não se desviem daquilo que eles lhes determinarem, nem para a direita, nem para a esquerda.

12 Mas quem agir com rebeldia contra o juiz ou contra o sacerdote que ali estiver no serviço do Senhor, terá que ser morto. Eliminem o mal do meio de Israel.

13 Assim, todo o povo temerá e não ousará mais agir com rebeldia.

14 Se quando entrarem na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá, tiverem tomado posse dela, nela tiverem se estabelecido, vocês disserem: "Queremos um rei que nos governe, como têm todas as nações vizinhas",

15 tenham o cuidado de nomear o rei que o Senhor, o seu Deus, escolher. Ele deve vir dentre os seus próprios irmãos israelitas. Não coloquem um estrangeiro como rei, alguém que não seja israelita.

16 Esse rei, porém, não deverá adquirir muitos cavalos, nem fazer o povo voltar ao Egito para conseguir mais cavalos, pois o Senhor lhes disse: "Jamais voltem por este caminho".

17 Ele não deverá tomar para si muitas mulheres; se o fizer, desviará o seu coração. Também não deverá acumular muita prata e muito ouro.

18 Quando subir ao trono do seu reino, mandará fazer num rolo, uma cópia da lei, que está aos cuidados dos sacerdotes levitas para o seu próprio uso.

19 Trará sempre essa cópia consigo e terá que lê-la todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer o Senhor, o seu Deus, e a cumprir fielmente todas as palavras desta lei, e todos estes decretos.

20 Isso fará que ele não se considere superior aos seus irmãos israelitas e a não se desvie da lei, nem para a direita, nem para a esquerda. Assim prolongará o seu reinado sobre Israel, bem como o dos seus descendentes.

O castigo da idolatria

1 — Não sacrifiquem ao Senhor, seu Deus, um novilho ou uma ovelha em que haja imperfeição ou algum defeito grave, pois isto é abominação ao Senhor, seu Deus.

2 — Se no meio de vocês, em alguma das cidades que o Senhor, seu Deus, lhes dá, aparecer algum homem ou mulher que proceda mal aos olhos do Senhor, seu Deus, transgredindo a sua aliança, 3 que vá, sirva outros deuses e os adore, ou faça isso com o sol, a lua, ou todo o exército do céu, o que eu não ordenei; 4 e se isto lhes for denunciado e vocês o ouvirem, então devem indagar bem e, se for verdade e certo que se fez tal abominação em Israel, 5 devem levar o homem ou a mulher que fez este malefício aos portões da cidade e apedrejá-los, até que morram. 6 Por depoimento de duas ou três testemunhas, será morto o que houver de morrer; por depoimento de uma só testemunha, não morrerá. 7 A mão das testemunhas será a primeira contra ele, para matá-lo; e, depois, a mão de todo o povo. E assim eliminarão o mal do meio de vocês.

O julgamento de questões difíceis

8 — Se aparecer alguma coisa difícil demais para ser julgada — um caso de homicídio, uma demanda, um caso de violência ou outras questões de litígio —, então vocês devem se dirigir ao lugar que o Senhor, seu Deus, escolher. 9 Vocês virão aos sacerdotes levitas e ao juiz que houver naqueles dias, buscando uma solução, e eles anunciarão a sentença do juízo. 10 E vocês farão segundo o mandado da palavra que anunciarem do lugar que o Senhor escolher e terão cuidado de fazer tudo o que eles ensinarem. 11 Façam segundo o mandado da lei que eles ensinarem e de acordo com o juízo que eles disserem. Da sentença que eles anunciarem vocês não devem se desviar, nem para a direita nem para a esquerda. 12 A pessoa que se mostrar orgulhosa e não der ouvidos ao sacerdote, que está ali a serviço do Senhor, seu Deus, nem ao juiz, essa será morta. E assim vocês eliminarão o mal de Israel, 13 para que todo o povo ouça, tema e jamais se encha de orgulho.

A eleição e os deveres de um rei

14 — Quando vocês entrarem na terra que o Senhor, seu Deus, está dando a vocês para que dela tomem posse, e estiverem morando nela, e disserem: "Poremos sobre nós um rei, tal como todas as nações que estão ao nosso redor", 15 vocês certamente porão como rei sobre vocês aquele que o Senhor, seu Deus, escolher. Homem estranho, que não seja do meio dos seus compatriotas, vocês não devem pôr como rei sobre vocês, e sim um do meio dos seus compatriotas. 16 Porém esse rei não deve multiplicar para si cavalos, nem fazer o povo voltar ao Egito, para multiplicar cavalos, pois o Senhor já lhes disse: "Nunca mais vocês devem voltar por este caminho." 17 Esse rei também não deve tomar para si muitas mulheres, para que o seu coração não se desvie; nem deve acumular muita prata e muito ouro.

18 — Também, quando se assentar no trono do seu reino, mandará escrever num livro uma cópia desta lei, feita a partir do livro que está com os sacerdotes levitas. 19 O rei terá esse livro consigo e nele lerá todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer o Senhor, seu Deus, a fim de guardar todas as palavras desta lei e estes estatutos, para os cumprir. 20 Ele fará isso para que o seu coração não se exalte sobre os seus irmãos e não se desvie do mandamento, nem para a direita nem para a esquerda. Assim prolongará os dias no seu reino, ele e os filhos dele no meio de Israel.