Números 35 - Bíblia Online

Enquanto Israel estava acampado nas planícies de Moabe, em frente de Jericó, o Senhor disse a Moisés: 
Dá instruções ao povo de Israel para que dê aos levitas como possessão certas cidades com as respectivas terras dos arrebaldes para pastagens. Essas cidades servir-lhes-ão para habitação e as terras vizinhas serão para o gado, os rebanhos e outros animais deles. Os arrebaldes estender-se-ão num círculo à volta da cidade até à distância de 594 metros para além dos muros. Assim haverá 1.188 metros entre os limites extremos desses arredores, com a cidade no centro. 
Darão aos levitas seis cidades de refúgio, para onde uma pessoa que tenha por acidente morto alguém possa correr para se refugiar e ficar em segurança; além dessas, dar-lhes-ão mais quarenta e duas outras cidades. Ao todo serão quarenta e oito as cidades, mais os seus subúrbios, concedidos aos levitas. Serão distribuídas pelas diversas partes da nação. As tribos maiores, que ficarão com maior número de povoações, darão mais cidades aos levitas, enquanto que as outras dar-lhes-ão menos. 
O Senhor disse a Moisés: Diz ao povo que quando entrarem na terra, terão de escolher cidades de refúgio para que nelas se acolham os que por acidente tiverem morto alguém. Serão lugares para proteger essa pessoa da vingança que sobre ela queiram exercer os parentes do morto. Pois que o causador dessa morte não deverá ser executado antes de ser considerado culpado num julgamento legal. Três dessas seis cidades de refúgio deverão ser localizadas na terra de Canaã e outras três na banda oriental do Jordão. Servirão para a protecção não só dos israelitas mas também dos estrangeiros e viajantes que se encontrarem no vosso meio. 
Contudo, se alguém tiver sido abatido por meio de uma peça de ferro, presumir-se-á que foi assassinado e o assassino terá de ser executado. Também se for com uma grande pedra que o tiver morto, será considerado assassino e deverá morrer. A mesma coisa se passará no caso de o instrumento de morte ter sido um objecto de madeira. 
O vingador do sangue do morto será ele pessoalmente a matar o assassino, quando o encontrar. 
Portanto, se alguém matar outra pessoa num gesto de ódio, atirando contra ele qualquer coisa, ou empurrando-o, ou batendo-lhe com o punho, ou armando-lhe uma cilada, será tomada por assassino e deverá ser morto pelo vingador do sangue. 
Mas se tiver sido por acidente - um caso em que um indivíduo lançou um objecto que foi ferir mortalmente outra pessoa, mas sem que tivesse sido com intenção, com zanga, e sem ter pensado que isso podia ir tirar a vida a alguém, sem a mínima intenção de ferir um seu inimigo qualquer - no caso do ferido vir a falecer, a comunidade julgará se foi ou não por acidente e se deverá ou não levar-se o causador da morte ao vingador do sangue do morto. Se se concluir que foi acidental, então o povo livrará o indivíduo do vingador do sangue. O que matou terá autorização para ficar na cidade de refúgio; e lá ficará a viver até à morte do supremo sacerdote. 
No caso do homicida abandonar a cidade, se o vingador do sangue o encontrar no exterior, se o matar, não será considerado ele próprio culpado do sangue, porque o outro é que deveria ter ficado sempre no interior da cidade, até que o supremo sacerdote morresse. Só depois do falecimento deste, o homem pode voltar para a sua própria terra, para a sua casa. Isto são leis permanentes para todo Israel, por todas as gerações. 
Todos os assassinos devem ser executados, mas só se houver desse acto mais do que uma testemunha; ninguém poderá ser condenado e morto só pelo testemunho de uma única pessoa. Quando alguém for considerado culpado de assassínio, deverá morrer sem que qualquer resgate seja dado por ele. Tão pouco será aceite pagamento algum da parte de um refugiado numa cidade de refúgio, para poder voltar para casa antes do supremo sacerdote falecer. Dessa maneira se evitará que a terra seja poluída, porque o sangue polue uma terra, e nenhuma outra expiação existe para o sangue do que o sangue daquele que o derramou. Não hão-de pois sujar a terra para onde vão viver, porque eu, Jeová, ali viverei no vosso meio. 

Nas campinas de Moabe, junto ao Jordão, do outro lado de Jericó, o Senhor disse a Moisés: 
"Ordene aos israelitas que, da herança que possuem, dêem cidades para os levitas morarem. E dêem-lhes também pastagens ao redor das cidades. 
Assim eles terão cidades para habitar e pastagens para o gado, para os rebanhos e para todos os seus outros animais de criação. 
"As pastagens ao redor das cidades que vocês derem aos levitas se estenderão para fora quatrocentos e cinqüenta metros, a partir do muro da cidade. 
Do lado de fora da cidade, meçam novecentos metros para o lado leste, para o lado sul, para o lado oeste e para o lado norte, tendo a cidade no centro. Eles terão essa área para pastagens das cidades. 
"Seis das cidades que vocês derem aos levitas serão cidades de refúgio, para onde poderá fugir quem tiver matado alguém. Além disso, dêem a eles outras quarenta e duas cidades. 
Ao todo, vocês darão aos levitas quarenta e oito cidades, juntamente com as suas pastagens. 
As cidades que derem aos levitas, das terras dos israelitas, deverão ser dadas proporcionalmente à herança de cada tribo; tomem muitas cidades da tribo que tem muitas, mas poucas da que tem poucas". 
Disse também o Senhor a Moisés: 
"Diga aos israelitas: Quando vocês atravessarem o Jordão e entrarem em Canaã, 
escolham algumas cidades para serem suas cidades de refúgio, para onde poderá fugir quem tiver matado alguém sem intenção. 
Elas serão locais de refúgio contra o vingador da vítima, a fim de que alguém acusado de assassinato não morra antes de apresentar-se para julgamento perante a comunidade. 
As seis cidades que vocês derem serão suas cidades de refúgio. 
Designem três cidades de refúgio deste lado do Jordão e três outras em Canaã. 
As seis cidades servirão de refúgio para os israelitas, para os estrangeiros residentes e para quaisquer outros estrangeiros que vivam entre eles, para que todo aquele que tiver matado alguém sem intenção possa fugir para lá. 
"Se um homem ferir alguém com um objeto de ferro de modo que esta pessoa morra, ele é assassino; o assassino terá que ser executado. 
Ou, se alguém tiver nas mãos uma pedra que possa matar, e ferir uma pessoa de modo que ela morra, é assassino; o assassino terá que ser executado. 
Ou, se alguém tiver nas mãos um pedaço de madeira que possa matar, e ferir uma pessoa de modo que ela morra, é assassino; o assassino terá que ser executado. 
O vingador da vítima matará o assassino; quando o encontrar o matará. 
Se alguém, com ódio, empurrar uma pessoa premeditadamente ou atirar alguma coisa contra ela de modo que ela morra, 
ou se com hostilidade der-lhe um soco provocando a sua morte, ele terá que ser executado; é assassino. O vingador da vítima matará o assassino quando encontrá-lo. 
"Todavia, se alguém, sem hostilidade, empurrar uma pessoa ou atirar alguma coisa contra ela sem intenção, 
ou se, sem vê-la, deixar cair sobre ela uma pedra que possa matá-la, e ela morrer, então, como não era sua inimiga e não pretendia feri-la, 
a comunidade deverá julgar entre ele e o vingador da vítima de acordo com essas leis. 
A comunidade protegerá o acusado de assassinato do vingador da vítima e o enviará de volta à cidade de refúgio para onde tinha fugido. Ali permanecerá até a morte do sumo sacerdote, que foi ungido com o óleo santo. 
"Se, contudo, o acusado sair dos limites da cidade de refúgio para onde fugiu 
e o vingador da vítima o encontrar fora da cidade, ele poderá matar o acusado sem ser culpado de assassinato. 
O acusado deverá permanecer em sua cidade de refúgio até a morte do sumo sacerdote; somente depois da morte do sumo sacerdote poderá voltar à sua propriedade. 
"Estas exigências legais serão para vocês e para as suas futuras gerações, onde quer que vocês vivam. 
"Quem matar uma pessoa terá que ser executado como assassino mediante depoimento de testemunhas. Mas ninguém será executado mediante o depoimento de apenas uma testemunha. 
"Não aceitem resgate pela vida de um assassino; ele merece morrer. Certamente terá que ser executado. 
"Não aceitem resgate por alguém que tenha fugido para uma cidade de refúgio, permitindo que ele retorne e viva em sua própria terra antes da morte do sumo sacerdote. 
"Não profanem a terra onde vocês estão. O derramamento de sangue profana a terra, e só se pode fazer propiciação em favor da terra em que se derramou sangue, mediante o sangue do assassino que o derramou. 
Não contaminem a terra onde vocês vivem e onde eu habito, pois eu, o Senhor, habito entre os israelitas". 

Números 36