1 Se houver contenda entre alguns, e vierem a juízo e os juízes os julgarem; justificarão o inocente, e condenarão o culpado.
2 Se o culpado merecer açoites, o juiz o fará deitar-se, e ser açoitado na sua presença, quanto bastar para a sua culpa, por conta.
3 Quarenta açoites lhe poderá dar, não irá além; não suceda que, se for além, e lhe der mais açoites do que estes, teu irmão fique aviltado aos teus olhos.
4 Não atarás a boca ao boi quando estiver debulhando.
5 Se morarem irmãos juntos, e um deles morrer e não tiver filhos, a mulher do defunto não se casará com homem estranho, de fora; o irmão de seu marido estará com ela, recebê-la-á por mulher, e fará a obrigação dum cunhado para com ela.
6 O primogênito que ela lhe der, sucederá ao nome do irmão falecido, para que o nome deste não se apague de Israel.
7 Se o homem não quiser receber a mulher de seu irmão, esta subirá à porta, aos anciãos, e dirá: O irmão de meu marido recusa suscitar a seu irmão um nome em Israel, não quer cumprir para comigo a obrigação de cunhado.
8 Então os anciãos da sua cidade o chamarão, e com ele falarão. Se ele persistir e disser: Não quero recebê-la,
9 a mulher de seu irmão se chegará a ele na presença dos anciãos, e lhe tirará a alparca do pé, e lhe cuspirá no rosto; e dirá: Assim se fará ao homem que não edifica a casa de seu irmão.
10 Dar-se-lhe-á o nome em Israel: A casa do descalçado.
11 Quando brigarem dois homens, um com o outro, e a mulher de um se chegar para livrar o marido da mão daquele que o fere, e estender a mão e lhe pegar pelas suas vergonhas;
12 decepar-lhe-ás a mão, o teu olho não terá piedade dela.
13 Não terás na tua bolsa pesos diversos, um grande e um pequeno.
14 Não terás em tua casa duas efas, uma grande e uma pequena.
15 Terás um peso inteiro e justo; terás uma efa inteira e justa; para que se prolonguem os teus dias na terra que Jeová teu Deus te está dando.
16 Pois todo o que faz tais coisas, a saber, todo o que faz a injustiça é abominável a Jeová teu Deus.
17 Lembra-te do que fez Amaleque no caminho quando saías do Egito.
18 Lembra-te de como, não temendo a Deus, ele te saiu ao encontro no caminho, e feriu na tua retaguarda todos os desfalecidos que ficavam atrás de ti, quando tu estavas abatido e cansado.
19 Quando, pois, Jeová teu Deus te houver dado descanso de todos os teus inimigos em redor, na terra que Jeová teu Deus te está dando por herança para a possuíres, apagarás a memória de Amaleque de debaixo do céu; não te esquecerás.